Curso Online de Direito Ambiental

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Carga horária do curso pode ser utilizada como atividade complementar.

Descrição

Sobre o curso: O Curso online de Direito Ambiental terá início a partir da matrícula do aluno no website oficial, e tem duração de 30 dias. O Curso realizado na modalidade a distância visa desenvolver reflexões e promover uma análise crítica a respeito desse ramo do Direito, além de compreender e proporcionar possibilidades do conhecimento dos fenômenos jurídicos e sociais

Objetivos: Atualizar o conhecimento no âmbito do Direito Ambiental, desenvolvendo reflexões e promovendo uma análise crítica a respeito desse ramo do Direito; Compreender e proporcionar possibilidades do conhecimento dos fenômenos jurídicos e sociais relativos à questão ambiental, desde sua gênese, princípios informativos, ocorrências ecológicas baseadas na análise dos instrumentos legais e medidas processuais de tutela ambiental

Público-alvo: Este curso é direcionado aos profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que procuram atualização no assunto, que estão em busca de novos desafios e querem obter maior aprendizado sobre o Direito Ambiental

Certificado: Somente os alunos aprovados têm direito ao certificado, que é postado nos Correios entre 15 (quinze) a 20 (vinte) dias após a data final do curso. Os certificados são impressos em papel especial, registrados internamente, contendo o conteúdo programático, número de registro, CNPJ da instituição, assinatura do responsável pelo registro e um selo holográfico de qualidade. Você receberá o certificado em um canudo, através dos Correios, garantindo que o mesmo não estará avariado ou amassado

Carga horária: 60 horas

Inscrições: As inscrições devem ser realizadas através do website oficial do curso. O valor da matrícula pode ser parcelado em até 12 vezes sem juros no cartão de crédito

Conteúdo

  • Introdução à Temática Ambiental;
  • Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
  • A Crise Ambiental Planetária;
  • Desenvolvimento Sustentável;
  • Educação Ambiental e Ética Ambiental;
  • O Direito e a Proteção Ambiental;
  • Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil;
  • Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
  • Conceito de Meio Ambiente para o Direito;
  • Classificação de Meio Ambiente para o Direito;
  • Meio Ambiente Natural;
  • Meio Ambiente Artificial;
  • Meio Ambiente Cultural;
  • Meio Ambiente do Trabalho;
  • Conceito de Direito Ambiental;
  • Recursos Naturais e Bens Ambientais;
  • Princípios do Direito Ambiental;
  • Competência em Matéria Ambiental;
  • O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
  • A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
  • Composição do SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente;
  • Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente;
  • O Meio Ambiente Natural;
  • Flora e Flora;
  • Fundamento Constitucional;
  • Legislação Ordinária;
  • Código Florestal;
  • Lei de Crimes Ambientais;
  • Lei da Mata Atlântica;
  • Lei de Gestão das Florestas Públicas;
  • Código de Proteção à Fauna;
  • Código de Pesca e outras Leis de Proteção do Solo;
  • Lei de Agrotóxicos e Mineração;
  • Atmosfera;
  • Lei de Emissão de Poluentes por Veículos Automotores;
  • Lei de Crimes Ambientais;
  • Recursos Hídricos – Código de Águas;
  • Política Nacional de Recursos Hídricos;
  • Lei de Crimes Ambientais;
  • Lei de Poluição Causada por Lançamento de Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional;
  • Biodiversidade e Patrimônio Genético;
  • Unidades de Conservação;
  • O Meio Ambiente Artificial;
  • Lei de Parcelamento do Solo Urbano;
  • Estatuto da Cidade;
  • O Meio Ambiente Cultural;
  • Tombamento;
  • Bens Culturais de Natureza Imaterial;
  • O Meio Ambiente do Trabalho;
  • Consolidação das Leis Trabalhistas;
  • Tutela Administrativa do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental;
  • Poder de Polícia Ambiental;
  • Infrações Administrativas e Processo Administrativo;
  • Sanções Administrativas;
  • Licenciamento Ambiental;
  • Licenças Ambientais;
  • Competência para Licenciar;
  • Estudos Ambientais para o Licenciamento;
  • Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental;
  • Dano Ambiental;
  • Formas de Reparação do Dano Ambiental;
  • Responsabilidade Civil e Dano Ambiental;
  • Teoria Subjetiva e Objetiva;
  • Responsabilidade Objetiva por Dano Ambiental;
  • Tutela penal do Meio Ambiente: Criminalização de Condutas e Atividades Degradadoras;
  • Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal;
  • Crimes Ambientais;
  • Sujeitos do Crime Ambiental e Sanções Penais;
  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;
  • Dos Crimes contra o Meio Ambiente;
  • Tutela Processual do Meio Ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular;
  • Ação Civil Pública;
  • Ação Popular

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