Descrição
Objetivo
Esse curso tem como objetivo apresentar as principais bases legais e técnicas que envolvem o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e suas atividades, os diferentes tipos de licenças, as etapas do licenciamento e os órgãos ambientais envolvidos.
Público Alvo
Profissionais de nível superior e técnico, representantes de empresas que necessitem de entendimento legal e técnico sobre as diretrizes do licenciamento ambiental de seus empreendimentos. Consultores e Gestores, do setor público e privado, envolvidos nos processos de licenciamento ambiental.
Justificativa
De acordo com a atual legislação brasileira, grande parte dos empreendimentos e atividades (dos mais simples aos mais complexos) está sujeita ao licenciamento ambiental. As licenças ambientais podem abranger as fases de viabilidade, construção e operação dos empreendimentos separada ou conjuntamente em procedimentos denominados “simplificados”.
O curso de licenciamento ambiental aborda as principais informações sobre os diferentes tipos de estudos ambientais (EIA, RAP, EAS e MCE) que podem necessitar da atuação de profissionais de diversas áreas do conhecimento.
As informações sobre as bases legais, o procedimento do licenciamento ambiental, tipos de licenças e sua relação com os diferentes tipos de empreendimentos e suas atividades apresentadas neste curso são fundamentais para a compreensão dos processos de licenciamento ambiental, exigências técnicas e elaboração de estudos.
Saiba como analisar os diferentes tipos de empreendimentos e atividades e definir seus respectivos licenciamentos ambientais.
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