Curso EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental)

Conteúdo

O que é o EIA/RIMA?;
Conteúdo de um EIA/RIMA;
Detalhes dos principais capítulos de um EIA/RIMA:
Justificativas, Alternativas locacionais e tecnológicas;
Caracterização do Empreendimento;
Áreas de Influência;
Diagnóstico Ambiental:
Meio Físico,
Meio Biótico;
Meio Socioeconômico
Avaliação de Impactos Ambientais (principais métodos);
Programas Ambientais (ações de gestão dos impactos);
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
Audiência Pública.
As diferentes visões para o EIA/RIMA: empreendedor, consultoria ambiental e órgão ambiental;
Noções básicas para contratação de um EIA/RIMA;
Princípios básicos de elaboração e coordenação de um EIA/RIMA;
Principais desafios na elaboração e gerenciamento de um EIA/RIMA;
Consequências da apresentação de um EIA/RIMA.

Objetivo

Esse curso tem como objetivo apresentar as principais informações para a compreensão de um EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental) que envolvem desde a sua contratação, as principais técnicas de elaboração, as coordenações técnicas e gerenciais e questões conflitantes relacionadas.

Público-Alvo

Profissionais de nível superior e técnico, representantes de empresas que necessitem de entendimento legal e técnico sobre as diretrizes do licenciamento ambiental de seus empreendimentos. Consultores e Gestores, do setor público e privado. É desejável que os participantes possuam noções básicas de licenciamento ambiental e de estudos ambientais.

Justificativa

Os empreendimentos classificados de acordo com a legislação ambiental brasileira como atividades modificadoras do meio ambiente estão sujeitos ao licenciamento ambiental por meio da apresentação de um EIA/RIMA.

Assim, as diferentes fases (planejamento, implantação ou construção, operação e desativação ou fechamento) dos empreendimentos devem ser avaliadas quanto às suas intervenções e atividades que resultem em impactos ambientais e sociais.

Ao longo desse curso é abordada e enfatizada a importância do EIA/RIMA, como a base do planejamento dos empreendimentos, no contexto socioambiental, bem como os compromissos iniciais do empreendedor nas questões ambientais e sociais.

O enfoque das informações sobre o processo de elaboração do EIA/RIMA apresentadas neste curso são de grande relevância para o entendimento da complexidade deste estudo, de forma a não ser interpretado simplesmente como um instrumento formal de obtenção de licença prévia dos empreendimentos.

Saiba como são as principais ações de planejamento, elaboração e gerenciamento relacionadas ao EIA/RIMA, tanto do ponto de vista do empreendedor quanto da consultoria responsável pela elaboração do estudo.