Curso Online de Licenciamento Ambiental

R$167,70

Descrição

Sobre o curso: O Curso online de Licenciamento Ambiental terá início a partir da matrícula do aluno no website oficial, e tem duração de 30 dias. O Curso realizado na modalidade a distância apresentará a legislação ambiental e o histórico deste processo no Brasil. O participante conhecerá as etapas do Licenciamento Ambiental e atividades sujeitas a este processo

Objetivos: Apresentar ao participante as principais etapas do processo de Licenciamento Ambiental; Abordar a legislação associada ao processo de Licenciamento Ambiental; Listar as principais atividades que necessitam de Licenciamento Ambiental

Público-alvo: O curso é direcionado a profissionais ou interessados da área de Licenciamento Ambiental

Certificado: Somente os alunos aprovados têm direito ao certificado, que é postado nos Correios entre 15 (quinze) a 20 (vinte) dias após a data final do curso. Os certificados são impressos em papel especial, registrados internamente, contendo o conteúdo programático, número de registro, CNPJ da instituição, assinatura do responsável pelo registro e um selo holográfico de qualidade. Você receberá o certificado em um canudo, através dos Correios, garantindo que o mesmo não estará avariado ou amassado

Carga horária: 30 horas

Matrícula: A matrícula pode ser realizada através do website oficial do curso. O valor poderá ser dividido em até 3 vezes sem juros no cartão de crédito

Conteúdo

  • Introdução;
  • Instrumento de gestão urbana;
  • Lei do perímetro urbano;
  • Lei de parcelamento do solo urbano;
  • Lei de uso e ocupação do solo;
  • Zonas de especial interesse social – ZEIS;
  • Instrumento de avaliação e impacto ambiental;
  • Tipos de licenças ambientais (abordagem no âmbito federal);
  • Outros tipos de licenças ambientais;
  • Leis federais que regularizam o licenciamento das atividades;
  • Atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental;
  • Processo de licenciamento ambiental;
  • Documentos técnicos;
  • Gastos do empreendedor;
  • Sobre os prazos de análise das licenças;
  • Modificação, suspensão e cancelamento das licenças;
  • Responsabilidade e penalidades ao empreendedor;
  • Referências Bibliográficas

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